O governo federal pretende lançar, na segunda quinzena de novembro, o programa CNH do Brasil, que promete mudar profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal inovação será a possibilidade de tirar a carteira de motorista sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.
A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério dos Transportes e já aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser anunciada logo após a COP 30, em Belém (PA). O programa é tratado como uma marca social do governo, com foco na redução de custos e na ampliação do acesso à habilitação, devendo ganhar destaque na campanha de reeleição de Lula em 2026.
De acordo com o ministério, os candidatos continuarão obrigados a realizar as provas teórica e prática, mas sem a exigência de aulas formais em autoescolas. A proposta busca simplificar e baratear o processo, que hoje é considerado caro e demorado.
Um levantamento do governo mostra que as autoescolas representam entre 61% e 87% do custo total para obter a CNH, que atualmente pode chegar a R$ 5 mil e levar até nove meses para ser concluída.
Entre as mudanças em estudo, está a redução da carga mínima de aulas práticas, que cairia de 20 para apenas duas horas nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). Hoje, são exigidas 45 horas teóricas e 20 práticas, além dos exames médicos e psicológicos.
Mesmo com as alterações, o governo afirma que as provas continuarão obrigatórias para garantir a segurança no trânsito.
O CNH do Brasil também tem foco na inclusão social, buscando atender principalmente jovens e trabalhadores de baixa renda, que muitas vezes não conseguem arcar com os custos de uma autoescola.
Segundo fontes do Ministério dos Transportes, o novo modelo será implementado de forma gradual, com regras adaptadas por estado e supervisão do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Se confirmada, a medida representará a maior reformulação do processo de habilitação no país em décadas, com potencial para reduzir custos, acelerar prazos e provocar debates entre entidades de trânsito e sindicatos de instrutores.