O Ministério dos Transportes avalia uma mudança nas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta em discussão prevê reduzir para apenas duas horas o número mínimo de aulas práticas obrigatórias, em substituição ao modelo atual que exige 20 horas para automóveis e motocicletas.
A iniciativa surge como alternativa à proposta de extinguir totalmente a obrigatoriedade das aulas práticas, ideia defendida pelo ministro Renan Filho, que considera o processo atual “caro, burocrático e inacessível” para muitos brasileiros.
Atualmente, o processo de habilitação inclui 45 horas teóricas e 20 práticas, podendo custar até R$ 5 mil e levar cerca de nove meses. A meta da proposta é reduzir custos e tempo, tornando o acesso à CNH mais rápido e acessível.
Em nota ao jornal O Globo, o Ministério dos Transportes confirmou que o tema está em estudo, mas ressaltou que ainda não há decisão final. Mesmo com a mudança, as provas teórica e prática continuarão obrigatórias. A expectativa é que a nova resolução seja publicada ainda em 2025 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação no Congresso.
O governo também considera oferecer aulas teóricas on-line e gratuitas, que poderão ser ministradas em escolas públicas ou por plataformas digitais do Ministério e dos Detrans. Além disso, candidatos poderão escolher entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados, com a possibilidade de usar o próprio veículo, desde que autorizado.
Dados do Ministério dos Transportes mostram que 54% dos proprietários de motocicletas no Brasil não têm habilitação — cerca de 20 milhões de pessoas. Segundo o ministro Renan Filho, o alto custo do processo leva parte da população à informalidade no trânsito, e as novas regras buscam uma formação mais acessível, moderna e inclusiva.