O professor Rubens de Jesus Sampaio, diretor do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), foi inocentado pela Justiça das acusações de assédio moral no setor de comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (21), dois anos após o início das denúncias apresentadas por funcionários da instituição.
As acusações, formalizadas em março de 2023 e encaminhadas ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), incluíam relatos de perseguição, intimidação e invasão de privacidade nas redes sociais. Na ocasião, a universidade instaurou uma sindicância interna e Sampaio foi afastado do cargo por determinação do MP-BA.
Em junho de 2024, a Justiça havia condenado a Uesb ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, reconhecendo a existência de assédio moral institucional. O juiz determinou que Rubens permanecesse afastado até que a universidade promovesse uma “higienização” do ambiente de trabalho. A defesa de Sampaio e da Uesb recorreu da sentença.
Na decisão mais recente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concluiu que, embora houvesse falhas institucionais graves da universidade, não houve comprovação de que Rubens Sampaio tenha cometido ou autorizado conscientemente os atos denunciados. Assim, a Justiça manteve a condenação da Uesb, mas determinou a reintegração imediata de Sampaio à direção do Surte.
Em nota, a universidade afirmou que ainda não foi oficialmente comunicada da decisão, mas destacou que desde 2023 adota um plano de prevenção e combate ao assédio moral. A defesa de Rubens Sampaio considerou a decisão como restabelecimento da verdade.
Por outro lado, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba) criticou a postura da instituição e reforçou a veracidade das denúncias. As vítimas também cobraram que a Uesb aplique medidas concretas para responsabilizar os autores dos atos de assédio.