O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda. As novas faixas passam a vigorar a partir de maio deste ano.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a correção foi aplicada apenas às duas primeiras faixas da tabela, beneficiando principalmente os contribuintes de menor renda.
Na primeira faixa de isenção, o limite mensal sobe de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80, um reajuste de 7,5%. Isso amplia o número de pessoas isentas do pagamento do imposto.
Já a segunda faixa, que possui alíquota de 7,5%, passa a abranger os rendimentos entre R$ 2.428,81 e R$ 2.826,65. A mudança representa um reajuste de 7% apenas no valor inicial dessa faixa.
Com essas alterações, mais brasileiros com salários mais baixos deixam de pagar Imposto de Renda. Contudo, como a tabela é progressiva, os contribuintes de todas as faixas de renda acabam se beneficiando, pois os impostos são calculados de forma escalonada sobre cada parcela do salário.
As faixas superiores da tabela permanecem inalteradas:
- 3ª faixa (15%): de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05
- 4ª faixa (22,5%): de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68
- 5ª faixa (27,5%): acima de R$ 4.664,68