O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (22) que o país deveria debater a adoção de punições mais severas para crimes de feminicídio, incluindo a possibilidade de pena de morte. A declaração foi feita durante entrevista à CNN.
Ao comentar um episódio recente de violência contra uma mulher, o ministro defendeu uma resposta mais rigorosa do Estado. Segundo ele, crimes dessa natureza exigem uma reflexão profunda sobre o endurecimento das penas previstas na legislação brasileira.
Silvio Costa Filho destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já lidera uma mobilização nacional de combate ao feminicídio, mas avaliou que o debate precisa avançar também no campo das punições. Para o ministro, é fundamental revisar leis e tipificações ligadas à segurança pública, com foco em penalidades mais duras para esse tipo de crime.
De acordo com ele, a discussão já ocorre internamente no governo federal e deve ser ampliada para estados e municípios, envolvendo diferentes esferas do poder público.
O tema também tem aparecido com frequência nos discursos do presidente Lula. No último sábado (20), o chefe do Executivo chamou atenção para a gravidade da violência contra as mulheres na América Latina, região que lidera os índices globais de mortes femininas motivadas por gênero.
Durante um encontro regional, Lula citou dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), segundo os quais 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente em decorrência da violência de gênero.