O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-deputado federal Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência que ouve testemunhas de defesa dos acusados no chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado.
Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Durante a oitiva, conduzida por videoconferência, Moraes exigiu que as respostas fossem objetivas. Em determinado momento, após Rebelo afirmar que “não admitia censura”, foi advertido pelo ministro: “Se o senhor não se comportar, será preso por desacato”.
Após a advertência, o clima se acalmou e o depoimento prosseguiu normalmente.
O atrito aconteceu quando Aldo Rebelo tentou interpretar uma suposta fala de Garnier em uma reunião com Jair Bolsonaro, em 2022, onde teriam sido apresentados estudos sobre a decretação de estado de sítio ou operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Garnier teria afirmado estar à disposição do então presidente. Rebelo argumentou que a fala poderia ser uma “força de expressão”, o que irritou Moraes. “O senhor estava na reunião? Então, não tem condições de avaliar a língua portuguesa”, rebateu o ministro.
As audiências com testemunhas de acusação e defesa vão até o dia 2 de junho. Em seguida, os réus — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro — deverão prestar depoimento, em data ainda a ser definida.
Núcleo 1 do caso da tentativa de golpe:
Esses oito acusados compõem o chamado núcleo principal, cuja denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em março:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Walter Braga Netto (general e ex-ministro)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator)