O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação que apurava supostos crimes de obstrução de Justiça e coação envolvendo a deputada federal Carla Zambelli.
A decisão foi tomada após análise dos elementos reunidos no inquérito. Segundo o despacho, não foram identificadas provas suficientes que justificassem o prosseguimento da apuração no âmbito da Corte. O arquivamento acompanha manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por avaliar a existência de indícios para eventual denúncia.
Com a determinação, o caso é encerrado no STF, salvo o surgimento de novos fatos ou provas que possam reabrir a investigação. A medida não implica reconhecimento de inocência ou culpa, mas indica ausência de justa causa para continuidade do procedimento naquele momento processual.
A defesa da parlamentar afirmou que a decisão confirma a inexistência de irregularidades. Já especialistas em direito penal observam que o arquivamento de inquéritos no Supremo depende da avaliação conjunta entre relator e Ministério Público, sobretudo em casos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
O Supremo Tribunal Federal não divulgou detalhes adicionais sobre o conteúdo das apurações.