O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende acionar a Justiça norte-americana contra as sanções impostas a ele com base na Lei Magnitsky, assinada pelo presidente Donald Trump.
Em encontro realizado na quinta-feira (31) no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros do STF, Moraes destacou que recorrer aos tribunais dos Estados Unidos seria “entrar no jogo” de críticos, incluindo o próprio Trump.
O ministro também expressou desconfiança quanto à imparcialidade da Justiça americana e afirmou que pretende continuar focado em suas funções no STF, sem buscar contestação jurídica no exterior.
O governo brasileiro havia sinalizado que a Advocacia-Geral da União (AGU) poderia apoiar Moraes caso ele decidisse recorrer das sanções nos EUA. Segundo interlocutores, o ministro destacou ainda que os efeitos das medidas seriam limitados, já que não possui bens no país. Bancos brasileiros e a própria Corte estudam alternativas para minimizar impactos em transações internacionais em dólar.
O encontro contou ainda com a participação dos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso (presidente do STF), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.