O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder já está comprovada. Segundo ele, o julgamento em andamento no Supremo busca determinar a participação dos réus na articulação do plano.
Ao iniciar seu voto, Moraes destacou que há pelo menos 13 atos executórios que evidenciam a existência e a atuação coordenada de uma organização criminosa com o objetivo de interromper a ordem democrática. Esses eventos, segundo o ministro, compõem “uma cronologia criminosa lógica” voltada a alcançar o resultado pretendido pelo grupo.
De acordo com Moraes, Bolsonaro liderou a articulação golpista, iniciada em 2021 por meio de uma reunião ministerial, transmissões ao vivo, entrevistas e o discurso de 7 de setembro, data da Independência. O objetivo, disse ele, era restringir e anular a atuação do Poder Judiciário, especialmente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rompendo o equilíbrio entre os Poderes.
“Ficou claro que esse grupo político queria se perpetuar no poder, impedindo a posse de um novo governo legitimamente eleito. Isso é um golpe de Estado”, afirmou.
O ministro citou o discurso de Bolsonaro no 7 de setembro de 2021, quando o então presidente declarou que só deixaria o cargo “morto ou preso”. Para Moraes, essas falas foram uma ameaça direta às instituições e parte da execução do plano golpista.
“Isso não é conversa de bar. É o presidente da República, no Dia da Independência, incitando milhares de pessoas contra o Supremo e o Poder Judiciário”, disse.
Entre as provas apresentadas, Moraes mencionou anotações encontradas na agenda do general Augusto Heleno e em um celular do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Segundo ele, houve uso indevido da estrutura da Abin para monitorar adversários políticos e tentar deslegitimar o sistema eleitoral.
O ministro afirmou ainda que a estratégia golpista teve início com ataques ao processo eleitoral, às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral — instituições que, segundo ele, sempre foram motivo de orgulho nacional desde a redemocratização.
Com informações da Agência Brasil.