O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada após a confirmação de que o parlamentar, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi localizado nos Estados Unidos, onde estaria hospedado em um condomínio de alto padrão em North Miami.
Ramagem estava sujeito a medidas cautelares estabelecidas pelo STF, entre elas a proibição de deixar o Brasil e a exigência de entrega de todos os seus passaportes, tanto nacionais quanto estrangeiros. Ainda assim, a Polícia Federal constatou sua presença fora do país, o que levou a Corte a adotar providências imediatas.
De acordo com as investigações, o deputado estaria no exterior desde setembro. A PF busca esclarecer de que forma ele conseguiu atravessar as fronteiras apesar das restrições judiciais. Nem mesmo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi comunicada sobre sua saída. Há indícios de que ele tenha deixado o Brasil por vias terrestres, possivelmente passando por Venezuela ou Guiana, após trânsito por Boa Vista (RR), antes de seguir para os Estados Unidos. Ramagem segue com passaporte diplomático válido até 2027.
A ordem assinada por Moraes não se apoia apenas na viagem internacional, mas também no fato de ter sido expedida após a condenação do parlamentar pela Primeira Turma do STF. Ramagem recebeu pena de 16 anos e um mês de prisão em regime fechado, além da perda do mandato e do cargo que ocupava na Polícia Federal, por envolvimento na tentativa de golpe e por integrar organização criminosa.
O pedido de prisão preventiva foi feito pelo PSol, que argumentou que a permanência do deputado fora do Brasil configurava um “risco concreto de fuga”, reforçando a urgência da medida para garantir o cumprimento da pena.