O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou ações de fiscalização em unidades escolares que funcionam como abrigos temporários pelo programa Salvador Acolhe e na arquibancada social instalada no Campo Grande durante o período do Carnaval em Salvador.
A iniciativa teve como objetivo verificar as condições estruturais, sanitárias e de segurança dos espaços destinados ao acolhimento de filhos de ambulantes e trabalhadores informais que atuam na festa, além de acompanhar o funcionamento da arquibancada social, voltada a públicos específicos, como idosos, pessoas com deficiência e integrantes de projetos sociais.
No caso das escolas utilizadas pelo programa Salvador Acolhe, os promotores observaram itens como organização dos dormitórios, alimentação oferecida, acompanhamento por equipes técnicas e medidas de proteção às crianças e adolescentes. O MPBA informou que a fiscalização busca garantir o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e assegurar que os espaços atendam às normas de segurança e bem-estar.
Já na arquibancada social do Campo Grande, o foco da vistoria foi a acessibilidade, controle de acesso, estrutura física e apoio oferecido ao público beneficiado. O Ministério Público também acompanhou a atuação dos órgãos municipais responsáveis pela organização do espaço.
Em nota, o MPBA destacou que a presença institucional durante grandes eventos faz parte das atribuições do órgão de zelar pelos direitos coletivos e individuais indisponíveis. Caso sejam identificadas irregularidades, podem ser adotadas recomendações ou outras medidas administrativas.
A Prefeitura de Salvador informou que os equipamentos seguem protocolos de segurança e que permanece à disposição para prestar esclarecimentos aos órgãos de controle.