O Senado Federal aprovou a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial, etapa final para que a proposta se torne lei.
O programa prevê mecanismos de subsídio ou compensação financeira para reduzir o custo do botijão de gás para beneficiários de programas sociais. De acordo com o governo, a medida busca aliviar o impacto do preço do gás no orçamento doméstico e contribuir para a segurança alimentar das famílias atendidas.
Durante a tramitação no Senado, parlamentares destacaram o alcance social da iniciativa, enquanto críticos levantaram preocupações sobre o impacto fiscal e a necessidade de transparência na execução do programa. O texto aprovado manteve as diretrizes centrais definidas anteriormente pela Câmara dos Deputados.
Com a conclusão da análise pelo Congresso, caberá ao Poder Executivo regulamentar o funcionamento do Gás do Povo, definindo critérios, valores e formas de operacionalização do benefício após a sanção presidencial.