A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter definitivo, um projeto que estabelece novas diretrizes na Política Nacional sobre Mudança do Clima, visando à redução de gases poluentes. O texto agora será enviado à Câmara dos Deputados para ser analisado.
O Projeto de Lei (PL 4.364/2023) prioriza a recuperação de vegetação nativa em áreas estratégicas, o controle e a prevenção do desmatamento, além de valorizar os recursos naturais. Também propõe incentivos como pagamentos por serviços ambientais, voltados à preservação e restauração da cobertura vegetal.
O projeto ainda prevê apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis, promoção de eficiência energética, e recuperação de áreas essenciais para a proteção de recursos hídricos e da biodiversidade. A proposta busca expandir o uso de transportes urbanos e rodoviários movidos a energias renováveis e criar incentivos econômicos para que tecnologias de baixo carbono se tornem mais atraentes ao setor privado.