O Senado Federal dá início, nesta terça-feira (16), à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca proibir a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade. Durante uma sessão temática sobre o tema na segunda-feira (15), o relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), expressou confiança de que o texto será aprovado com ampla maioria.
“Acredito que teremos um número expressivo de votos, como vimos na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], onde foram 23 a 4. A CCJ representa 1/3 dos senadores, totalizando 27, então já é um indicativo bastante significativo. Esperamos que essa ampla maioria se mantenha no Plenário do Senado Federal, assim como ocorreu na CCJ”, destacou.
Até o momento, o texto já passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno. Conforme informações da CNN, os senadores esperam que o segundo turno de votações ocorra entre o final de abril e o início de maio. Para que a PEC seja aprovada, são necessários dois terços dos 81 senadores, o equivalente a 49 votos em cada um dos dois turnos.