A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia chegou ao fim nesta terça-feira (16), após um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e entidades sindicais, como o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj). A paralisação, iniciada em 6 de maio, foi suspensa após aprovação em assembleia híbrida, com participação presencial e remota da categoria.
Mesmo com o retorno ao trabalho, os servidores decidiram manter o estado de greve. A medida visa assegurar a mobilização até que todos os pontos acordados sejam integralmente implementados.
A principal demanda do movimento era a correção de perdas salariais, que, segundo o Sintaj, já somam até 62% frente à inflação acumulada nos últimos dez anos. A categoria também reivindicava a aprovação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), cuja tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) segue estagnada. Diante desse cenário, foi construída uma proposta alternativa junto ao TJ-BA.
Entre os itens definidos no acordo estão:
- Reajuste de 50% no auxílio-saúde para servidores com mais de 50 anos ou com doenças graves, conforme a Resolução 500 do CNJ;
- Implantação de auxílio-creche;
- Anistia das ausências relativas às greves de 2010 e 2024;
- Aumento de R$ 700 na GEE/VPE/VPI, retroativo a janeiro, condicionado à suplementação orçamentária estadual. Sem essa suplementação, a retroatividade será a partir de maio.
O acordo também prevê a formação de um grupo de trabalho com representantes do TJ-BA e dos sindicatos para discutir um novo PCCV e outras pautas da categoria.
O TJ-BA ressaltou, em nota oficial, que o entendimento foi alcançado por meio do comitê de tratativas da greve, criado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e reiterou seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados.
O Sintaj reforçou que, apesar da suspensão da greve, a mobilização continua. “Não conseguimos tudo o que queríamos, mas conquistamos tudo o que era viável neste momento”, declarou o coordenador-geral Antonio Jair.