O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) a etapa de sustentações orais nos quatro processos que discutem o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Com o fim dessa fase, a análise e votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida.
A Corte entra em recesso a partir de 20 de dezembro e retoma as atividades em fevereiro do próximo ano.
Já era esperado que a votação não ocorresse neste momento. O formato adotado segue o procedimento implementado na gestão do ex-presidente Luís Roberto Barroso, segundo o qual os ministros escutam os argumentos apresentados e deixam a entrega dos votos para uma sessão posterior.
A medida, aplicada a julgamentos de grande impacto nacional, busca permitir que os ministros avaliem com mais profundidade as defesas e manifestações apresentadas. Informações da Agência Brasil.