O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extra para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados. A decisão atendeu a pedido do relator da ação penal, Alexandre de Moraes.
Inicialmente, já estavam previstas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro. Com a alteração, o julgamento terá mais quatro dias, sendo três deles com sessões em dois turnos (manhã e tarde). O plenário do STF, que teria sessão às 14h de quinta-feira (11), foi cancelado para viabilizar a agenda.
Agenda de sessões:
- Dia 9 – 9h e 14h
- Dia 10 – 9h
- Dia 11 – 9h e 14h
- Dia 12 – 9h e 14h
O julgamento começou nesta semana com as sustentações da defesa dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos. A votação começa no dia 9.
Acusações
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os réus:
- participaram da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro ou homicídio de autoridades como Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin;
- tiveram envolvimento com a “minuta do golpe”, que previa decretos de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022;
- participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Crimes
Eles respondem por:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado.
As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
No caso de Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar. Ele responde apenas por três dos cinco crimes.
Réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Com informações da Agência Brasil.