O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter a prisão preventiva do deputado federal Binho Galinha (PRD). O parlamentar segue detido na sala de Estado-Maior do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
A decisão foi tomada pelo ministro Herman Benjamin, que rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado na terça-feira (7) pela defesa, representada pelo advogado Gamil Foppel. Segundo o ministro, não houve alteração nas condições que motivaram o mandado de prisão, expedido em 1º de outubro. Ele destacou a gravidade dos crimes investigados e o risco de o parlamentar interferir nas apurações conduzidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
No mesmo dia, a defesa de Binho Galinha participou de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), tentando convencer os deputados a revogar a prisão.
Os advogados alegam que a medida é inconstitucional, afirmando que não houve flagrante e que a Constituição impede prisão preventiva de parlamentares. Eles também sustentam que os crimes atribuídos ao deputado não são inafiançáveis, o que, segundo a defesa, configuraria violação de garantias legais.
Binho Galinha está preso desde a última sexta-feira (5), quando se entregou à Justiça após dois dias foragido. Ele é acusado de liderar uma organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, agiotagem e tráfico de drogas e armas. A Alba deve decidir nesta sexta-feira (10) os próximos passos sobre o caso.