Procon-BA inicia operação para garantir cumprimento da lei das sacolas sustentáveis em Salvador
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou na segunda-feira, 22 de julho, a Operação “Sacolas Sustentáveis em Salvador”. O objetivo é fiscalizar o cumprimento dos direitos dos consumidores e a aplicação da Lei Municipal Nº 9.699/2023, que regulamenta a distribuição de sacolas plásticas … Leia mais