Entrou em vigor o programa Gás do Povo, iniciativa voltada à concessão de botijões de gás de cozinha gratuitos para famílias de baixa renda inscritas em cadastros sociais do governo. A medida tem como objetivo reduzir o impacto do custo do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico de pessoas em situação de vulnerabilidade. … Leia mais
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A proposta prevê isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda em casos de baixo consumo. A medida, em vigor desde julho, ainda precisa passar pelos plenários da … Leia mais
Entram em vigor neste sábado (5) as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), conforme determina a Medida Provisória nº 1.300/2025. A principal mudança estabelece a gratuidade do consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Antes da mudança, … Leia mais