CCJ adia votação da PEC que proíbe aborto no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (13), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca proibir o aborto no país. O texto pretende incluir na Constituição o direito à vida “desde a concepção”. O adiamento ocorreu após um pedido de vista … Leia mais

Votação da PEC das Drogas é adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente. O parecer sobre a PEC foi lido nesta terça-feira (4), mas um pedido de vista coletivo postergou a decisão. O … Leia mais