Congresso reconhece Forró como manifestação cultural nacional

O Senado Federal reconheceu o forró como manifestação cultural nacional. O projeto de lei, apresentado pelo deputado baiano Zé Neto (PT), segue para sanção do presidente Lula (PT). Se o texto for aprovado, a expressão artística, que é símbolo do nordeste, se junta a outras manifestações culturais reconhecidas pela legislação brasileira como expressões autênticas da … Leia mais

Congresso promulga emenda que isenta igrejas de IPTU mesmo em imóveis alugados

igrejas são isentas de IPTU

O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), a Emenda Constitucional 116/22, durante sessão solene no plenário da Câmara, em Brasília. A emenda isenta templos de quaisquer religião do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e reforça um direito que já havia sido adquirido por igrejas e entidades religiosas, “ampliando-o” aos casos … Leia mais