O Congresso da República aprovou uma moção de censura que resultou na destituição do presidente José Jerí. A decisão foi tomada em sessão plenária e contou com maioria suficiente para afastar o chefe do Executivo do cargo. A moção de censura é um instrumento previsto no ordenamento político peruano e pode ser utilizada pelo Legislativo … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou nesta quarta-feira (8) que o Congresso Nacional mantenha o acordo firmado com o governo em torno da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que cria uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP, que expira nesta noite, é considerada fundamental para garantir o equilíbrio fiscal de … Leia mais
O Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (5) após o recesso parlamentar, com uma pauta extensa para o segundo semestre. Entre os temas prioritários estão a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, a taxação das apostas on-line e de investimentos hoje isentos, além da análise de processos … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia se manter afastado da proposta que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. Diante da forte rejeição popular e do impacto orçamentário, Lula estuda duas alternativas: vetar o projeto ou não se manifestar, o que permitiria ao Congresso promulgar a medida por conta … Leia mais
O Senado Federal reconheceu o forró como manifestação cultural nacional. O projeto de lei, apresentado pelo deputado baiano Zé Neto (PT), segue para sanção do presidente Lula (PT). Se o texto for aprovado, a expressão artística, que é símbolo do nordeste, se junta a outras manifestações culturais reconhecidas pela legislação brasileira como expressões autênticas da … Leia mais
O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), a Emenda Constitucional 116/22, durante sessão solene no plenário da Câmara, em Brasília. A emenda isenta templos de quaisquer religião do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e reforça um direito que já havia sido adquirido por igrejas e entidades religiosas, “ampliando-o” aos casos … Leia mais