STF mantém validade do decreto de Lula sobre aumento do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto, editado no fim de maio como parte das medidas do Ministério da Fazenda para reforçar a arrecadação e cumprir … Leia mais