A partir desta terça-feira (1º), consumidores que compram em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress pagarão mais imposto em dez estados brasileiros. O aumento ocorre devido à elevação da alíquota do ICMS sobre compras internacionais, que passa de 17% para 20% no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima … Leia mais
Cinco estados acumularam uma dívida de R$ 7,6 bilhões com a União depois de receberem um valor superior ao previsto no acordo de compensação pelas perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis, determinada por lei em 2022. São Paulo lidera a lista, com um débito de R$ 5,7 bilhões, segundo dados atualizados até 1º … Leia mais
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não se aplicará a medicamentos adquiridos por pessoas físicas. Uma medida provisória (MP) será editada nesta sexta-feira (28) para esclarecer a isenção. “Como o texto estava, poderia surgir dúvida sobre … Leia mais
Nas lojas de uma famosa rede de delicatessens em Salvador, um panfleto divulgado nesta segunda-feira (01/04) informou aos funcionários sobre o aumento do ICMS aplicado pelo Governo do Estado em produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados. O imposto, que era de 4%, foi elevado para 20,5%. Já para bebidas alcoólicas, exceto cervejas, o … Leia mais
A partir de hoje (1º), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, será aumentado para a gasolina, diesel e gás de cozinha. Esta elevação reflete a decisão dos estados de ajustar o tributo sobre produtos em geral, como uma medida para compensar as perdas de receita. Na maioria dos casos, … Leia mais
O início de 2024 marca uma mudança na cobrança do ICMS na Bahia, proporcionando maior competitividade para empresas atacadistas locais e reduzindo os custos tributários para varejistas no Simples Nacional. Conforme o decreto 22.452/2023, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, desde 1º de janeiro, produtos como ração pet, aparelhos e lâminas de barbear, biscoitos e bolachas, … Leia mais