MP da Bahia promove mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza um mutirão voltado à retificação de nome e gênero de pessoas trans nos registros civis, conforme a identidade autodeclarada. Antes do evento principal, equipes do MP prestam atendimento e esclarecimento de dúvidas em balcões de informação instalados nos shoppings Salvador e Salvador Norte entre os dias 7 e … Leia mais

multas de trânsito poderão financiar habilitação para motoristas de baixa renda

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Os recursos arrecadados com multas de trânsito poderão ser usados para custear a obtenção da carteira de motorista por pessoas de baixa renda. A lei que autoriza essa aplicação foi sancionada pelo presidente Lula e publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União. A nova norma também regulamenta a transferência eletrônica de … Leia mais

Inscrições para o CNH da Gente começam segunda (16) para estudantes da rede pública da Bahia

Estudantes da rede estadual da Bahia, com 18 anos ou mais e participantes do Programa Bolsa Presença, poderão se inscrever a partir desta segunda-feira (16) no Programa CNH da Gente. O edital foi divulgado neste sábado (14) no Diário Oficial do Estado. As inscrições seguem até o dia 30 de junho e devem ser feitas … Leia mais

Câmara acelera projeto para ampliar cotas em concursos federais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o pedido de urgência para o projeto que estende por mais 10 anos a Lei de Cotas e aumenta a reserva de vagas em concursos públicos federais de 20% para 30%. A iniciativa beneficia pessoas negras, indígenas e quilombolas e contou com o apoio de 272 parlamentares, … Leia mais

Oitava academia ao ar livre gratuita é inaugurada no Bonfim, em Salvador

A oitava unidade da Academia Salvador foi inaugurada neste sábado (21) no bairro do Bonfim. A academia, ao ar livre e gratuita, oferece aparelhos modernos e orientação de profissionais qualificados. Interessados podem se inscrever pelo aplicativo MUDE, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos. O evento de inauguração contou com um aulão de ritmos, que atraiu … Leia mais