Supremo Tribunal Federal forma maioria parcial para derrubar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) já registra três votos favoráveis à derrubada de uma lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais. O julgamento, ainda em andamento, discute a constitucionalidade da norma estadual frente aos princípios da igualdade e das políticas de ação afirmativa no país. Os ministros que votaram até o … Leia mais

Câmara acelera projeto para ampliar cotas em concursos federais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o pedido de urgência para o projeto que estende por mais 10 anos a Lei de Cotas e aumenta a reserva de vagas em concursos públicos federais de 20% para 30%. A iniciativa beneficia pessoas negras, indígenas e quilombolas e contou com o apoio de 272 parlamentares, … Leia mais