Meio Ambiente

Varas especializadas para julgar conflitos de terra e questões ambientais são inauguradas

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta segunda-feira (12) as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, em cerimônias realizadas em Salvador e Porto Seguro. A iniciativa pretende concentrar, de forma especializada, o processamento e julgamento de ações relacionadas a conflitos … Leia mais

STF suspende lei que exigia distribuição gratuita de sacolas no comércio de Salvador

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, na última sexta-feira (19), a lei municipal que determinava a entrega gratuita de sacolas recicláveis ou biodegradáveis aos consumidores no comércio de Salvador. A decisão foi concedida em caráter liminar e terá validade até o julgamento definitivo do caso pela Corte. Com isso, a … Leia mais

MPBA e 20 cidades assinam acordos para fechamento humanizado de lixões na Bahia

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O Ministério Público da Bahia (MPBA) e 20 municípios formalizam nesta terça-feira (9) acordos que estabelecem medidas ambientais para promover o encerramento humanizado de lixões. O evento, realizado na sede da instituição no CAB a partir das 14h, contará com prefeitos e representantes municipais que participaram das pactuações desenvolvidas em reuniões ocorridas em novembro e … Leia mais

Marina Silva diz que participação social foi decisiva nos avanços da COP30

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou nesta sexta-feira, 28 de novembro, durante o programa “Bom Dia, Ministra”, os resultados alcançados pelo Brasil na COP30, realizada em Belém (PA) com participação social considerada histórica. Em entrevista a rádios e veículos digitais, ela destacou as principais frentes que o país tem … Leia mais

Lula defende fim do petróleo e critica guerras e negacionismo na abertura da COP30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso enérgico na abertura da COP30, realizada nesta segunda-feira (10) em Belém (PA), cobrando ações concretas contra o negacionismo climático, apelando pela paz mundial e propondo uma transição energética global que reduza a dependência do petróleo. “Esta COP é o momento de impor uma nova … Leia mais

Mais de 70 líderes mundiais chegam a Belém para Cúpula do Clima

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Chefes de Estado, líderes de governo e representantes de mais de 70 países desembarcaram em Belém para participar da Cúpula do Clima, que acontece nos próximos dois dias. Somando embaixadores e equipes diplomáticas, mais de cem governos estrangeiros estão representados na capital paraense. O encontro antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do … Leia mais

Lula defende pacto global e novo fundo climático em discurso na Malásia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (25), na Malásia, que o Brasil lançará um novo modelo internacional de financiamento climático durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa em 10 de novembro, em Belém (PA). Segundo Lula, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre irá recompensar … Leia mais

Ministras lançam em Brasília a “Carta das Mulheres” para a COP30

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As ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) participam, nesta semana, do lançamento da “Carta das Mulheres” para a COP30, junto à ativista climática baiana Gilda Gomes. O documento será apresentado durante o Festival Curicaca, em Brasília, e encaminhado à conferência do clima marcada para novembro, em Belém (PA). A iniciativa resulta … Leia mais

Projeto propõe instalação de bebedouros públicos ao longo da orla de Salvador

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Um projeto de lei apresentado pelo vereador Marcelo Guimarães Neto (UB) propõe a instalação de totens com bebedouros públicos em diversos pontos da orla marítima de Salvador. A iniciativa busca garantir acesso gratuito à água potável para pessoas e animais, com estruturas adaptadas para adultos, crianças e pessoas com deficiência. Entre as justificativas, o vereador … Leia mais

Lula quer reforçar engajamento de países amazônicos na COP30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira (22), em Bogotá (Colômbia), da 5ª Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca). O encontro busca atualizar compromissos de proteção da Amazônia e fortalecer o engajamento dos países da região na COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025 — a primeira … Leia mais

Marina Silva critica “PL da Devastação” e alerta para riscos ao agronegócio e à economia

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como “um tiro no pé” do agronegócio o projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil. O texto — aprovado na madrugada desta quinta-feira (17) pela Câmara dos Deputados — cria novos tipos de licenças, reduz prazos de análise … Leia mais

Polícia resgata 39 aves silvestres em cativeiro em Salvador; dois homens são presos

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A Polícia Militar da Bahia resgatou, nesta quinta-feira (3), um total de 39 aves silvestres que estavam sendo mantidas ilegalmente em cativeiro em Salvador. As ações, conduzidas por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), resultaram na prisão de dois homens. A primeira ocorrência foi registrada pela manhã no bairro de São … Leia mais

Inema devolve 84 animais silvestres à natureza no Litoral Norte da Bahia

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Como parte das ações da Semana do Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, nesta quinta-feira (5), a soltura de 84 animais silvestres reabilitados na Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas), situada na Fazenda Toca da Onça, em Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia. A ação … Leia mais

Alerta de desmatamento na Amazônia aumenta e governo reage com novas ações

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O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou um aumento nos alertas de desmatamento na Amazônia, com base em dados do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), disponível na plataforma TerraBrasilis. De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (8), o mês de abril apresentou crescimento de 55% nos alertas de desmatamento em comparação … Leia mais

Ação conjunta durante Carnaval retira 230 kg de resíduos sólidos do Parque Marinho da Barra

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Durante o Carnaval de Salvador 2025, uma ação conjunta entre mergulhadores, voluntários e órgãos municipais resultou na remoção de 230 kg de resíduos sólidos do Parque Natural Municipal Marinho da Barra. A iniciativa contou com 25 mergulhadores da escola Submerso, além de voluntários, e teve o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de … Leia mais