Comissão da câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva as penas para feminicídio e homicídio qualificado, estabelecendo reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que atualmente prevê penas de 12 a 30 anos de prisão. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do … Leia mais