sanções internacionais

STF retoma atividades após recesso e fará pronunciamento sobre sanções de Trump a Moraes

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1°) as sessões do plenário após o recesso de julho. A pauta terá destaque para o primeiro pronunciamento conjunto dos ministros sobre as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que autoriza restrições a indivíduos considerados violadores … Leia mais

STF discute reação institucional a possíveis sanções de Trump contra ministros

Por

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam estratégias de resposta caso o governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump, em eventual novo mandato, avance com a aplicação de sanções contra integrantes da Corte com base na Lei Magnitsky — legislação dos Estados Unidos que permite punir indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Segundo … Leia mais