terras indígenas

STF adia para 2026 a votação sobre o marco temporal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) a etapa de sustentações orais nos quatro processos que discutem o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o fim dessa fase, a análise e votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. A Corte entra em recesso a … Leia mais

STF exclui mineração de debates sobre marco temporal em comissão de conciliação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a possibilidade de discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas da comissão de conciliação que trata do marco temporal. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (27) durante audiência no STF, por juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes. Segundo eles, o tema será tratado em uma nova conciliação específica, … Leia mais