Uma decisão judicial inusitada levou um torcedor do Esporte Clube Bahia a quitar dívidas de pensão alimentícia. O homem, que já havia sido preso duas vezes por não pagar o benefício, só regularizou a situação após a Justiça proibi-lo de frequentar partidas do time no estádio.
O caso foi relatado pelo advogado André Andrade, mestre em Família na Sociedade Contemporânea e pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, e confirmado ao Portal A TARDE.
Segundo o advogado, a medida foi solicitada pela mãe da criança e acatada pelo juiz em 2024. A sentença determinou que, nos dias de jogos do Bahia em Salvador, o torcedor deveria se apresentar quatro horas antes em uma delegacia e permanecer no local até o fim da partida. A restrição acabou servindo de incentivo para o homem quitar a dívida.
Tradicionalmente, a Justiça utiliza prisão ou penhora de bens para cobrar pensões atrasadas. No entanto, o Código de Processo Civil permite o uso de “medidas atípicas de execução” para pressionar o devedor, como bloqueio de cartão de crédito, suspensão da CNH ou retenção do passaporte.
“Só que a Bahia é especial, ela traz precedentes interessantes”, comentou Andrade, em tom bem-humorado. “A mãe disse: ‘Ele não ama tanto o filho, mas o Bahia ele ama’. Foi o suficiente para resolver.”