O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando novos riscos relacionados ao avanço da inteligência artificial (IA) no contexto eleitoral e estuda a adoção de regras mais rígidas para as eleições de 2026. A preocupação central envolve o uso de ferramentas capazes de produzir conteúdos manipulados, como vídeos, áudios e imagens sintéticas, conhecidos como “deepfakes”.
De acordo com integrantes da Corte, o objetivo é atualizar as normas para acompanhar a evolução tecnológica e reduzir a disseminação de desinformação durante o período de campanha. Entre as possibilidades em análise estão a exigência de identificação de conteúdos gerados por IA, maior responsabilização de campanhas e candidatos, além de regras específicas para plataformas digitais.
Especialistas em direito eleitoral e tecnologia apontam que o uso indevido de IA pode comprometer a integridade do processo democrático, ao permitir a criação de conteúdos falsos com alto grau de realismo. Por outro lado, destacam que a regulamentação precisa equilibrar o combate à desinformação com a garantia da liberdade de expressão.
Nas eleições municipais mais recentes, o TSE já adotou medidas para coibir o uso irregular de ferramentas digitais, incluindo restrições a conteúdos manipulados que possam prejudicar candidatos ou influenciar o eleitorado. A discussão agora busca ampliar e detalhar essas diretrizes para o próximo pleito nacional.
O tribunal informou que pretende dialogar com especialistas, representantes de plataformas e partidos políticos antes de consolidar eventuais mudanças normativas. As novas regras, se aprovadas, deverão ser definidas com antecedência mínima exigida pela legislação eleitoral.