As eleições municipais de 2024 registraram o maior número de casos de violência política na última década, conforme levantamento das organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgado nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram registrados 714 episódios contra candidatos, o maior índice desde o início da série histórica, em 2016. A impunidade é apontada como um dos fatores que impulsionaram esse crescimento.
De acordo com a coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, os períodos eleitorais municipais têm sido marcados por uma intensificação da violência. “A falta de respostas efetivas do estado naturaliza esses atos, tornando-os cada vez mais frequentes”, afirmou.
A série histórica mostra uma escalada nos números. Em 2016, foram registrados 46 casos, subindo para 214 em 2020 e, em 2024, atingindo 558, um aumento de 344 casos em relação a 2020. Comparado a 2016, o crescimento é de 12 vezes.
Mulheres como principais alvos
Mulheres, cisgênero ou trans, foram vítimas em 274 casos (38,4% do total). Ataques virtuais representam cerca de 40% das ocorrências envolvendo mulheres, enquanto 73,5% dos casos pré-eleitorais ocorreram em ambientes parlamentares ou de campanha, com 80% dos agressores sendo homens cisgênero, geralmente parlamentares.
A Lei 14.192, de 2021, que criminaliza a violência política de gênero, ainda carece de aplicação mais eficaz, explica Barbieri. “Quase nenhum caso é enquadrado nessa lei, e a demora da justiça contribui para a perpetuação do problema.”
Internet e ataques virtuais
Mais de 70% das ameaças de 2023 e 2024 ocorreram em plataformas digitais, redes sociais e e-mails. A falta de regulamentação adequada na internet dificulta a investigação e a punição dos responsáveis, ressaltou Daniele Duarte, da Justiça Global. “A anonimidade nas plataformas impede o rastreamento de quem faz as ameaças, que muitas vezes incluem informações pessoais das vítimas.”
Aumento preocupante
Nas eleições presidenciais de 2018, havia uma vítima de violência política a cada oito dias. Em 2022, o índice subiu para três pessoas a cada dois dias, e, em 2024, quase duas pessoas por dia sofreram violência política.
Somente neste ano, foram 558 ocorrências, incluindo 27 assassinatos, 129 atentados, 224 ameaças, 71 agressões físicas, 81 ofensas, 16 criminalizações e 10 invasões. São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais lideram em número de casos.
Medidas necessárias
O estudo enfatiza a urgência de ações públicas para combater a violência política, incluindo campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra discursos de ódio, racismo e violência de gênero, além de programas efetivos nos órgãos legislativos e reforço na segurança de equipes e mandatos coletivos.
A articulação entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos é essencial para conter o avanço da violência e fortalecer a democracia, concluem as pesquisadoras.