A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença, proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, também determina o pagamento de R$ 50 mil em indenização.
Em 2023, quando Dino era ministro da Justiça, ele entrou com uma queixa-crime contra Monark por calúnia e difamação após o youtuber, em um podcast, ofendê-lo com termos como “gordola” e “filho da puta”. Monark fez as declarações durante uma transmissão em junho de 2023.
Embora a juíza tenha afastado a acusação de difamação, ela considerou configurado o crime de injúria, com provas suficientes para a condenação. Segundo a magistrada, as declarações de Monark ultrapassaram os limites da crítica e ofenderam gravemente a dignidade de Dino.
A queixa-crime chegou a ser suspensa em dezembro de 2023, mas foi retomada em março deste ano. Monark não apresentou advogados e foi defendido pela Defensoria Pública, que pediu o encerramento da ação. O youtuber poderá recorrer em liberdade.