O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal a abertura de investigação sobre o episódio de discriminação racial sofrido pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo.
Indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TSE, Vera Lúcia é reconhecida por sua atuação como advogada e ativista do movimento de mulheres negras. Ela foi impedida de entrar em um seminário promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP) e a própria AGU, ocorrido na última sexta-feira (16), mesmo após apresentar sua identificação funcional de ministra.
O caso foi denunciado publicamente pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, durante sessão realizada na terça-feira (20). Segundo relatos, além de ser barrada, Vera Lúcia foi tratada de forma desrespeitosa e só conseguiu acesso ao local após solicitar providências.
No pedido encaminhado à PF, Jorge Messias cobrou agilidade na apuração dos fatos, na identificação dos responsáveis e na adoção das medidas legais cabíveis. “Reitero o compromisso da AGU com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, escreveu.
O evento foi realizado no auditório do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília. Em ofício ao TSE, a AGU esclareceu que o controle de acesso ao prédio é feito por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.