O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em razão de declarações racistas feitas em 2021. Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, quando ainda ocupava o Planalto, Bolsonaro comparou o cabelo de um homem negro a um “criatório de baratas”.
A decisão, publicada nesta terça-feira (16), também responsabiliza a União a indenizar o mesmo valor. O tribunal atendeu parcialmente aos recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), que pediam indenização de R$ 5 milhões e retratação pública.
Em primeira instância, o pedido havia sido rejeitado. Para o MPF e a DPU, as falas do ex-presidente foram “discriminatórias e ofensivas à população negra”.
Além do pagamento da indenização, Bolsonaro deverá remover das redes sociais o conteúdo ofensivo e publicar uma retratação formal dirigida à população negra.
As declarações
O episódio ocorreu em maio de 2021, em frente ao Palácio da Alvorada, durante uma transmissão ao vivo de um canal simpático ao então presidente. Ao posar para foto com um apoiador de cabelo black power, Bolsonaro afirmou: “Estou vendo uma barata aqui.”
Dias antes, em outra ocasião, já havia ironizado outro homem negro, perguntando: “O que você cria nessa cabeleira aí?”, ao que o apoiador respondeu em tom de brincadeira: “Tem muita coisa.”
Em julho do mesmo ano, o ex-presidente voltou a fazer piadas sobre o tema nas redes sociais, repetindo insinuações e afirmando: “Se eu tivesse um cabelo desse, minha mãe me cobriria de pancada.”
Outras condenações
A decisão do TRF-4 se soma a outras derrotas recentes do ex-presidente. Na quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por participação em uma trama golpista.
Atualmente, ele cumpre prisão preventiva em regime domiciliar, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento de medidas judiciais anteriores.