A maioria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. A deliberação foi formalizada com publicação no Diário Oficial da Casa ao longo da tarde. O colegiado é presidido pelo deputado Hugo Motta.
O prazo para apresentação de defesa pelos parlamentares se encerrou na quarta-feira (17). Na semana anterior, Motta afirmou que pretendia concluir ambos os processos antes do início do recesso parlamentar, marcado para sexta-feira (19).
Eduardo Bolsonaro respondia a processo por excesso de faltas às sessões ao longo do ano e está nos Estados Unidos desde março. Já Alexandre Ramagem deixou o país durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal que resultou em sua condenação à perda do mandato e a 16 anos e um mês de prisão, por participação em tentativa de golpe de Estado.
Além do presidente da Câmara, votaram favoravelmente à cassação, entre os membros titulares da Mesa, os deputados Lula da Fonte, Delegada Katarina e Carlos Veras. Entre os suplentes, endossaram a decisão Paulo Folletto, Antonio Carlos Rodrigues e Dr. Victor Linhalis.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou a medida e classificou a decisão como grave. Em redes sociais, afirmou que os parlamentares estariam “exilados” por perseguição política do Judiciário e questionou a ausência de votação em plenário.
Na semana passada, Hugo Motta notificou Eduardo Bolsonaro para apresentar defesa em cinco sessões, informando que, esgotado o prazo, a Mesa deliberaria sobre a cassação. A Constituição Federal, em seu artigo 55, prevê a perda do mandato para deputados e senadores que faltarem a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo ultrapassou esse limite.
Alexandre Ramagem, por sua vez, teria se estabelecido em um condomínio de luxo na Flórida em setembro, participando das sessões de forma remota com base em atestado médico.