cassação de mandato

TSE mantém cassação de Antonio Denarium e confirma inelegibilidade em Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (30) manter a cassação do mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium e do ex-vice-governador Edilson Damião, além de confirmar a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos políticos, consolidando a decisão já tomada anteriormente … Leia mais

Eduardo Bolsonaro avalia pedir condição de apátrida após cassação do mandato

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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que considera solicitar o status de apátrida — condição atribuída a pessoas sem nacionalidade — após ser informado de que pode perder o passaporte brasileiro. A declaração foi feita em entrevista ao SBT News, no sábado (20), poucos dias depois de a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados … Leia mais

Câmara decide pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

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A maioria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. A deliberação foi formalizada com publicação no Diário Oficial da Casa ao longo da tarde. O colegiado é presidido pelo deputado Hugo Motta. O prazo para apresentação de defesa pelos parlamentares se … Leia mais

Moraes defende perda imediata do mandato da deputada Zambelli

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para manter a anulação da decisão da Câmara dos Deputados que havia preservado o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), já condenada duas vezes à prisão pelo Supremo. Na quinta-feira (11), Moraes determinou a cassação imediata do mandato da parlamentar e … Leia mais