O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais pelas publicações ilegais feitas por usuários em redes sociais. A interrupção ocorreu para que os ministros possam finalizar a formulação da tese jurídica que irá definir as diretrizes a serem seguidas pelas plataformas ao removerem conteúdos … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos réus investigados no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia conduzida pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Câmara foi preso na … Leia mais
A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia chegou ao fim nesta terça-feira (16), após um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e entidades sindicais, como o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj). A paralisação, iniciada em 6 de maio, foi suspensa após aprovação em … Leia mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (11), a favor da responsabilização civil das redes sociais por postagens ilegais feitas por usuários. Até o momento, o placar está em 6 votos a 1 a favor da mudança, que pode alterar o funcionamento das plataformas no Brasil. O julgamento foi suspenso … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que definirá o grau de responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários. A Corte analisa casos envolvendo discurso de ódio, desinformação, incitação à violência e crimes contra crianças. A análise havia sido interrompida em dezembro de 2023, após pedido de … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-deputado federal Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência que ouve testemunhas de defesa dos acusados no chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Durante a oitiva, conduzida por … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a aquisição de togas, capas e faixas destinadas aos magistrados da corte, com custo total de R$ 255.600,00. A licitação foi divulgada nesta quarta-feira (21) no Diário da Justiça, com assinatura do chefe do Núcleo de Licitação, Roberto Camacho Garcia. A empresa selecionada foi a Portal Indústria, … Leia mais