O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para discutir como deverão ser analisados casos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nas eleições deste ano. O debate terá como base um processo que aguarda julgamento no TSE e … Leia mais
A relação entre a Polícia Federal (PF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um período de desconfiança, marcado por divergências sobre o andamento de investigações e episódios envolvendo possíveis vazamentos de informações. O cenário se agravou na quinta-feira (6), quando os 27 superintendentes da PF divulgaram uma nota pública em apoio ao diretor-geral da … Leia mais
As grandes plataformas digitais se preparam para as eleições de 2026 em meio a mudanças nas políticas de moderação de conteúdo. Meta, X e Google vêm reduzindo medidas de controle sobre publicações, seguindo uma orientação de suas matrizes nos Estados Unidos em defesa de uma menor interferência e de maior liberdade de expressão. Ao mesmo … Leia mais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de disponibilidade com possibilidade de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento definitivo das funções. O magistrado responde a um processo disciplinar por acusações de crimes sexuais feitas por duas mulheres. A decisão foi unânime entre os … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que carros utilizados por motoristas de aplicativos não poderão exibir propaganda eleitoral por meio de adesivos durante o período de campanha. O entendimento da Corte é de que, embora sejam veículos particulares, eles exercem função de transporte público individual enquanto estão em serviço. A decisão foi publicada no último … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), uma nova resolução que extingue a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para magistrados. Com a mudança, juízes condenados por infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e assédio moral, poderão ser colocados em disponibilidade com possibilidade de perda do cargo. Pelas novas regras, … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a realização de buscas e apreensões no gabinete do senador Jaques Wagner (PT), no Congresso Nacional, durante investigação conduzida pela Polícia Federal. Apesar do parecer contrário, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou integralmente a operação realizada em 18 de junho. As informações foram … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 444/2026, que estabelece os limites máximos para a contratação de pessoal, de forma direta ou terceirizada, para atividades de militância e mobilização de rua durante as eleições deste ano. A norma, assinada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, regulamenta as regras previstas na Lei … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) uma nota oficial em que criticou as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes durante a convenção nacional do PL, realizada em São Paulo. No evento, Milei chamou Moraes de “lixo careca” ao comentar a … Leia mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar repasses financeiros destinados à produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada na quarta-feira (23). A medida atende a um pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os limites de gastos para as campanhas das eleições de 2026. Conforme portaria publicada nesta terça-feira (21), os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133,4 milhões durante toda a campanha, considerando a realização de dois turnos. Do total permitido, o limite para o primeiro turno será … Leia mais
A Polícia Federal concluiu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e recomendou a aplicação da pena de demissão por abandono de cargo. A decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, responsável por decidir sobre o desligamento definitivo. Servidor concursado da Polícia Federal desde 2010, Eduardo … Leia mais
Um advogado protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação em que pede R$ 12 bilhões por danos materiais e morais, alegando ser vítima de uma suposta organização criminosa internacional. Na petição, ele faz acusações sem comprovação envolvendo clonagem de DNA, manipulação genética, controle mental e tentativas de homicídio. O documento, com 59 páginas, cita … Leia mais
Um dia após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), o senador Jaques Wagner (PT) tentou concluir a venda de um terreno de 51 mil metros quadrados, localizado na Região Metropolitana de Salvador, por R$ 15,8 milhões. A negociação, no entanto, foi interrompida por uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, mas concluiu que ele descumpriu as medidas cautelares ao permitir a divulgação de uma carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Com isso, ampliou as restrições impostas ao ex-presidente. Pela decisão, Bolsonaro fica … Leia mais