O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de exigir propina para liberar emendas parlamentares. A data foi definida após pedido do relator, ministro … Leia mais
A cabeleireira baiana Débora Rodrigues, apelidada de “Débora do Batom” após pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (8) autorização ao ministro Alexandre de Moraes para viajar a Brasília. Ela foi chamada a participar presencialmente de uma audiência na Câmara dos Deputados que … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal abra investigação sobre novas suspeitas de irregularidades no repasse de emendas individuais, conhecidas como “emendas Pix”. A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) enviar ao STF um relatório de auditoria solicitado pelo ministro, que é … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (10), um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Nesta sessão, os ministros não votarão — serão apenas ouvidas as sustentações orais das partes. A data da votação será definida posteriormente. Histórico recente Comissão de conciliaçãoO ministro Gilmar Mendes, relator das … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual destinada a referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A votação terá início com … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter sua prisão definitiva decretada a partir desta terça-feira (25), após a defesa decidir não apresentar novos embargos de declaração no processo em que ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde sábado (22), Bolsonaro cumpre prisão provisória. Para … Leia mais
A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (23), em Brasília. Detido desde sábado (22) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro negou que estivesse tentando fugir e afirmou que danificou a tornozeleira eletrônica durante um episódio … Leia mais
A suposta tentativa de Jair Bolsonaro de danificar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada deste sábado (22) foi considerada determinante para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformasse a prisão domiciliar do ex-presidente em prisão preventiva. De acordo com o Centro de Monitoramento do Distrito Federal, o equipamento registrou violação … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi detido na manhã deste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada um dia após sua condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado relacionado ao resultado das eleições de … Leia mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. Segundo os advogados, Bolsonaro possui doenças crônicas que demandam acompanhamento médico constante, o que, na avaliação da equipe jurídica, inviabilizaria sua transferência para o presídio da Papuda, … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada após a confirmação de que o parlamentar, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi localizado nos Estados Unidos, onde estaria hospedado em um condomínio de alto padrão em North … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis acusados no caso da tentativa de golpe de Estado, mantendo todas as condenações já definidas. Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O julgamento dos embargos de declaração … Leia mais
A Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República e transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro em réu por coação no curso do processo. Segundo a acusação, o parlamentar teria atuado nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras por meio de possíveis sanções, na tentativa de influenciar julgamentos envolvendo … Leia mais
A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decisão que declarou a falência da Oi e determinou a continuidade do processo de recuperação judicial, que já se estende há quase dez anos. A medida foi tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do TJRJ, … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em plenário virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a sentença que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. No mesmo período, também serão avaliados os recursos de outros … Leia mais