O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para discutir como deverão ser analisados casos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nas eleições deste ano.
O debate terá como base um processo que aguarda julgamento no TSE e envolve o uso de imagens geradas por IA durante a convenção do PL, realizada em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
A ação foi apresentada pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Nunes Marques, relator do processo, pretende buscar um entendimento entre os ministros antes de levar o caso para votação no plenário.
A reunião será realizada a portas fechadas, após a sessão de julgamentos da Corte, na manhã de quinta-feira. A busca por maior unidade interna costuma ocorrer em períodos próximos às eleições, quando o tribunal procura alinhar seus entendimentos sobre temas de impacto no processo eleitoral.
Vídeo gerado por IA
O material contestado pelo PT é um vídeo produzido com a técnica conhecida como deepfake, que utiliza inteligência artificial para criar imagens e sons artificialmente semelhantes aos de uma pessoa real.
Na gravação, aparece uma representação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro, que está em prisão domiciliar e foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. No início do vídeo, a própria imagem digital informa que não se trata do ex-presidente real e explica que sua imagem e sua voz foram simuladas por inteligência artificial.
Na sequência, a representação virtual de Bolsonaro afirma que está preso e impedido de se manifestar. Ao final, o vídeo apresenta Flávio Bolsonaro como a pessoa escolhida pelo ex-presidente para substituí-lo e pede que os presentes o recebam, associando seu nome à disputa presidencial.
O PT sustenta na ação que o conteúdo faz referência direta ao cargo em disputa e contém pedido explícito de voto por meio de material produzido artificialmente. O partido argumenta que esse tipo de conteúdo seria proibido pelas regras estabelecidas pelo próprio TSE para o uso de inteligência artificial durante as eleições.
Defesa de Flávio Bolsonaro
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro contesta a caracterização do material como deepfake. Segundo os advogados, o vídeo deixa claro ao público que Jair Bolsonaro não estava presente e que as imagens e a fala não correspondem a uma manifestação autêntica do ex-presidente.
A defesa também nega que o conteúdo tenha apresentado pedido de voto.
O caso deverá servir de referência para a discussão do TSE sobre os limites e as regras aplicáveis ao uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral.
Com informações da Agência Brasil.