O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os limites de gastos para as campanhas das eleições de 2026. Conforme portaria publicada nesta terça-feira (21), os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133,4 milhões durante toda a campanha, considerando a realização de dois turnos.
Do total permitido, o limite para o primeiro turno será de R$ 88,9 milhões. Caso a disputa avance para o segundo turno, cada candidato poderá utilizar mais R$ 44,5 milhões.
Os valores permanecem os mesmos das eleições de 2022. Segundo o TSE, a decisão foi tomada após acordo com dirigentes partidários, já que o fundo eleitoral foi mantido em R$ 4,9 bilhões, sem reajuste, tornando desnecessária a atualização do teto de gastos.
A portaria também fixa os limites para candidatos aos governos estaduais e ao Senado, com valores que variam de acordo com o número de eleitores de cada estado.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, os candidatos ao governo poderão gastar até R$ 40 milhões, sendo R$ 26,7 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões em um eventual segundo turno. Para os candidatos ao Senado, o limite será de R$ 7,1 milhões.
Na Bahia, assim como em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, o teto para candidatos ao governo será de R$ 26,7 milhões, sendo R$ 17,8 milhões no primeiro turno e R$ 8,9 milhões no segundo. Já os candidatos ao Senado poderão gastar até R$ 5,3 milhões.
Para os cargos proporcionais, os limites serão os mesmos em todo o país: até R$ 3,2 milhões para candidatos a deputado federal e R$ 1,3 milhão para candidatos a deputado estadual ou distrital.
Ao anunciar a medida, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a manutenção dos limites acompanha a realidade financeira dos partidos, uma vez que o fundo eleitoral não recebeu reajuste para as eleições deste ano.
O calendário eleitoral estabelece que as campanhas terão início oficialmente em 16 de agosto. Antes disso, os partidos deverão registrar seus candidatos até 15 de agosto, após a realização das convenções partidárias, que seguem até 5 de agosto.