A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a realização de buscas e apreensões no gabinete do senador Jaques Wagner (PT), no Congresso Nacional, durante investigação conduzida pela Polícia Federal. Apesar do parecer contrário, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou integralmente a operação realizada em 18 de junho. As informações foram divulgadas pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Em manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou que diligências policiais nas dependências do Congresso Nacional exigem fundamentação mais consistente, devido ao impacto institucional e ao caráter excepcional da medida.
Segundo Gonet, os elementos reunidos até aquele momento da investigação não justificavam a realização de buscas no Senado. Para o chefe da PGR, esse tipo de ação demanda uma fundamentação fática e jurídica mais robusta, capaz de demonstrar de forma clara a necessidade da medida.
No parecer, o procurador-geral também destacou que uma operação policial dentro do Congresso representa uma “severa ingerência de um Poder na sede de outro”, podendo gerar reflexos no equilíbrio entre as instituições.
A investigação da Polícia Federal apura suspeitas de que Jaques Wagner teria atuado para beneficiar interesses ligados ao Banco Master por meio da chamada “Emenda Master”. Os investigadores também analisam a suposta transferência de um imóvel avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões, pertencente ao empresário Augusto Lima, ex-sócio do banqueiro Daniel Vorcaro, para o senador. Jaques Wagner nega qualquer irregularidade.
Embora tenha se manifestado contra as buscas no gabinete parlamentar, a PGR não se opôs a outras medidas investigativas, como interceptações telefônicas e acesso a registros de chamadas.
Paulo Gonet também contestou o pedido da Polícia Federal para apreender valores em espécie superiores a R$ 20 mil, em moeda nacional ou estrangeira, além de joias, veículos e outros bens de alto valor eventualmente encontrados durante o cumprimento dos mandados.
Na avaliação do procurador-geral, a medida era prematura e poderia gerar exposição pública desnecessária dos investigados. Segundo o parecer, a existência de bens de alto valor, por si só, não configura crime nem justifica sua apreensão.
Apesar das ressalvas apresentadas pela PGR, o ministro André Mendonça autorizou todas as medidas solicitadas pela Polícia Federal. Durante a operação, os agentes apreenderam valores em moeda estrangeira e relógios atribuídos ao senador. De acordo com a corporação, foram encontrados US$ 49 mil e relógios na residência de Jaques Wagner, em Brasília. Em um imóvel localizado em Salvador, foram apreendidos US$ 16,7 mil, 39 mil euros e R$ 16,5 mil em espécie.
Após a operação e a repercussão da investigação, Jaques Wagner deixou a liderança do governo no Senado. O parlamentar afirma que não praticou irregularidades e nega todas as suspeitas investigadas pela Polícia Federal.