O deputado federal Paulo Magalhães (PSD/BA), relator do processo contra Glauber Braga (PSOL/RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, votou pela abertura das investigações. O parecer preliminar foi lido nesta quarta-feira (28), mas a votação foi adiada após um pedido de vista. Glauber Braga, que esperava o arquivamento do processo, acusou o presidente da … Leia mais
Nos últimos dez dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, o que equivale a uma média de uma denúncia por minuto. A ferramenta, disponível desde 2012 e aprimorada ao longo dos anos, agora permite que os eleitores denunciem desvios nas campanhas eleitorais, … Leia mais
Nesta terça-feira (27), a Justiça negou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender, de forma imediata, a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. A decisão foi tomada pelo juiz Antônio Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, que considerou não haver elementos suficientes para impedir o andamento do registro de … Leia mais
Na sexta-feira (23), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou novas medidas para garantir a transparência das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A Controladoria-Geral da União (CGU) terá 30 dias para propor uma reestruturação do Portal da Transparência, facilitando o acesso a informações sobre as emendas RP8 e RP9, conhecidas como … Leia mais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva as penas para feminicídio e homicídio qualificado, estabelecendo reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que atualmente prevê penas de 12 a 30 anos de prisão. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do … Leia mais
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela confirmou, nesta quinta-feira (22), a vitória de Nicolás Maduro na eleição presidencial realizada em 28 de julho. A decisão foi anunciada pela presidente da Corte, Caryslia Rodriguez, e não pode ser contestada. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Maduro obteve 51,9% dos votos. No entanto, a … Leia mais
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo solicitou a cassação do registro de candidatura de Pablo Marçal, candidato pelo PRTB à prefeitura de São Paulo. A ação é movida pelo promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean, em resposta a uma representação feita pelo PSB, partido da também candidata Tabata Amaral. A acusação do PSB aponta … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir importantes questões da legislação trabalhista brasileira nesta semana, com destaque para a constitucionalidade do contrato intermitente, regras para demissão sem justa causa e a proteção dos trabalhadores frente à automação. Na próxima quarta-feira (21), a Corte decidirá sobre a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização … Leia mais
O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor Victor Teixeira, emitiu uma recomendação formal aos diretórios partidários dos municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe, na Bahia, proibindo o uso de fogos de artifício com emissão sonora durante o período eleitoral. A medida visa garantir o respeito às normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Leia mais
Em evento realizado na manhã de sexta-feira (16) em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “o problema do Brasil são os ricos”. A declaração foi feita durante a entrega do Complexo Viário da Scharlau, e foi acompanhada por ministros e pelo governador do estado, … Leia mais
Na manhã desta sexta-feira (16), a delegada de polícia civil e ex-secretária de Segurança Pública da Bahia, Kátia Alves, deu o pontapé inicial em sua campanha eleitoral para o cargo de vereadora de Salvador pelo partido União Brasil. Vestida de branco, Kátia participou da missa das 8h30 na Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, ao … Leia mais
Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar seus candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais, que ocorrerão em 6 de outubro, com um possível segundo turno em 27 de outubro, nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos … Leia mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta quinta-feira (15) que Alexandre de Moraes, seu antecessor, foi um “grande presidente” do TSE, desempenhando um papel crucial durante as eleições de 2022. A manifestação ocorreu após reportagens do jornal “Folha de S.Paulo” sugerirem que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens não … Leia mais
A Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (14), a discussão e votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24. Este projeto prevê a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre planos de previdência dos tipos PGBL (Plano Gerador … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto que anula partes do decreto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe o acesso a armas. Uma das principais mudanças propostas é a permissão para que clubes de tiro operem próximos a escolas. Com a aprovação na … Leia mais