Em meio a uma crescente tensão na Venezuela, o chefe das Forças Armadas Nacional Bolivariana, Vladímir Padrino López, reafirmou na terça-feira (30) “absoluta lealdade e apoio incondicional” ao presidente Nicolás Maduro, destacando que ele “foi legitimamente reeleito pelo Poder Popular e proclamado pelo Poder Eleitoral para o próximo período presidencial 2025-2031”. Segundo Padrino López, os … Leia mais
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil expressou sua expectativa pela publicação dos resultados detalhados das eleições na Venezuela, realizados no último domingo (28). Em nota oficial, o governo brasileiro destacou a importância da divulgação dos dados desagregados por mesa de votação, considerando este um passo crucial para garantir a transparência, credibilidade e legitimidade do … Leia mais
Nesta terça-feira (23), a diretora do Serviço Secreto dos Estados Unidos, Kimberly Cheatle, anunciou sua renúncia ao cargo, conforme informado pelo presidente Joe Biden, que prometeu nomear um sucessor em breve. A saída de Cheatle ocorre em meio a severas críticas à agência por não conseguir impedir que um atirador ferisse o ex-presidente Donald Trump … Leia mais
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou na segunda-feira, 22 de julho, a Operação “Sacolas Sustentáveis em Salvador”. O objetivo é fiscalizar o cumprimento dos direitos dos consumidores e a aplicação da Lei Municipal Nº 9.699/2023, que regulamenta a distribuição de sacolas plásticas … Leia mais
Nesta segunda-feira (22), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A decisão, que será formalmente encaminhada ao Congresso Nacional ainda hoje, visa garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas. Inicialmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia previsto um bloqueio de … Leia mais
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21) que não buscará a reeleição. A declaração foi feita através de suas redes sociais, onde expressou suas razões para a decisão. “Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E embora fosse minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do … Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) moveram uma ação civil pública contra o WhatsApp, acusando a plataforma de violar os direitos dos usuários no Brasil ao impor a adesão a novas regras que permitem a coleta e o compartilhamento abusivo de dados pessoais com outras plataformas do Grupo … Leia mais
Boas notícias para as associações e cooperativas de agricultura familiar da Bahia! O prazo para inscrição no edital de apoio às agroindústrias dinâmicas foi prorrogado até o dia 22 de julho de 2024. Esta é uma oportunidade imperdível para fortalecer e expandir seu empreendimento com o apoio financeiro e técnico oferecido pelo Governo do Estado, … Leia mais
O ex-presidente dos Estados Unidos e atual candidato, Donald Trump, foi ferido na orelha neste sábado (13), após disparos de tiros durante um comício em Butler, na Pensilvânia. Imagens do incidente mostram Trump com a orelha direita sangrando, momentos após o ataque. Um porta-voz da equipe de Trump informou que ele está fora de perigo. … Leia mais
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, declarou neste sábado (13) em suas redes sociais que o Ministério está monitorando o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos, vítima de estupro, em Goiás. Cida Gonçalves enfatizou que a legislação brasileira permite a interrupção da gravidez em … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) conduz nesta sexta-feira (12) a audiência de custódia de cinco indivíduos presos pela Polícia Federal (PF) em uma nova fase da investigação sobre o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A audiência, realizada de forma virtual, será conduzida por um juiz … Leia mais
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta visa estabelecer princípios e direitos, além de definir regras para a utilização e fiscalização da tecnologia. Os senadores analisarão o texto substitutivo do relator, … Leia mais
Na terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais deverão indenizar suas vítimas. O projeto segue agora para o Senado Federal para avaliação e, se aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial. A informação foi publicada pelo … Leia mais
A Justiça do Trabalho na Bahia determinou que uma mulher demitida durante a gravidez receba uma indenização de R$ 6,6 mil. A mulher descobriu que estava grávida enquanto trabalhava em um contrato temporário, modalidade que ainda assim garante estabilidade às gestantes. A trabalhadora, cujo nome não foi divulgado, foi contratada em fevereiro de 2023 e … Leia mais
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado está prestes a avaliar um projeto de lei que impede bancos de ofertarem empréstimos por meio de ligações telefônicas, mensagens eletrônicas e anúncios direcionados. A votação da proposta, inicialmente marcada para esta quarta-feira (3), foi adiada devido à falta de … Leia mais