O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez pessoas condenadas por envolvimento na trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os alvos da decisão estão sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, que atuou como assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República. Todos integram os núcleos 2, 3 e 4 da acusação de tentativa de golpe de Estado e, apesar de já condenados, respondiam aos recursos em liberdade.
Com a medida, os réus deverão cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, além de entregar seus passaportes. A decisão também impõe a proibição de contato com outros acusados, o bloqueio do uso de redes sociais e a suspensão do porte de armas.
Decisão
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a determinação tem como objetivo evitar novas fugas do país. A decisão foi tomada um dia após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, no Paraguai. Ele foi detido por autoridades locais depois de deixar o Brasil e tentar embarcar para El Salvador utilizando um passaporte falso.
Para Moraes, há indícios de uma estratégia articulada entre condenados pelos atos golpistas para escapar do território nacional. O ministro citou outros episódios semelhantes envolvendo réus das ações penais relacionadas aos ataques de 8 de janeiro, incluindo o caso do ex-deputado Alexandre Ramagem.
“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal demonstra a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do país, inclusive com o auxílio de terceiros”, afirmou o ministro na decisão.
Quem são os presos:
Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: condenado a 21 anos de prisão;
Marília de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão;
Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército: 13 anos de prisão;
Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército: 14 anos de prisão;
Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército: 17 anos de prisão;
Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército: 17 anos de prisão;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel: 17 anos de prisão;
Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão;
Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército: 16 anos de prisão;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e 6 meses de prisão.
As informações são da Agência Brasil.