O Procon-BA iniciou a Operação Volta às Aulas 2026 com o objetivo de fiscalizar escolas da rede privada e estabelecimentos que comercializam material escolar em diferentes municípios do estado. A ação busca verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor no período que antecede o início do ano letivo.
Durante a operação, os fiscais analisam práticas como a cobrança de taxas escolares, a exigência de materiais de uso coletivo, a clareza nas listas de materiais e a correta exposição de preços nos pontos de venda. No comércio, a fiscalização também inclui a verificação de informações obrigatórias, como prazos de validade, formas de pagamento e política de troca.
Segundo o Procon-BA, a iniciativa tem caráter preventivo e educativo, além de punitivo quando são identificadas irregularidades. Estabelecimentos que descumprirem a legislação podem ser autuados e estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O órgão orienta pais e responsáveis a ficarem atentos a práticas abusivas e a registrarem reclamações pelos canais oficiais do Procon-BA caso identifiquem irregularidades. A operação deve seguir ao longo do período de maior demanda por serviços educacionais e materiais escolares.