O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que cabe agora ao Congresso Nacional decidir sobre o corte de benefícios fiscais para viabilizar o Orçamento de 2026. Segundo ele, o governo precisa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões para equilibrar as contas do próximo ano.
Em entrevista após sair do Ministério da Fazenda, Haddad explicou que a equipe econômica apresentou simulações e dados técnicos com o objetivo de permitir a aprovação do Orçamento sem riscos fiscais.
“Fizemos algumas simulações para o relator, e agora a decisão está com o Congresso Nacional. Os subsídios necessários foram entregues para que a conta feche e o Orçamento possa ser votado na quinta-feira”, declarou o ministro, após participar de uma reunião de líderes no Congresso.
A principal proposta defendida pela Fazenda para alcançar essa arrecadação é um projeto que prevê a redução linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais. Ficam excluídos da medida os benefícios previstos na Constituição, como os destinados à Zona Franca de Manaus.
No Congresso, parlamentares discutem a possibilidade de um acordo para que a diminuição dos incentivos ocorra de forma gradual, ao longo de três ou quatro anos. A alternativa busca reduzir resistências de setores afetados e permitir a votação do texto ainda nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.
Haddad destacou que o prazo é curto e que a aprovação precisa ser rápida para evitar entraves na elaboração do Orçamento de 2026.
Com informações da Agência Brasil.