A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (22) a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de quatro cosméticos que utilizam a palavra “hemp” em seus rótulos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e se baseia na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024. De acordo com a Anvisa, os produtos … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou compromissos agendados para a manhã desta terça-feira (22), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que sua defesa preste esclarecimentos sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares. As informações são da Folha de S.Paulo. Bolsonaro tinha participação prevista em reuniões de comissões na Câmara … Leia mais
O professor Rubens de Jesus Sampaio, diretor do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), foi inocentado pela Justiça das acusações de assédio moral no setor de comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (21), dois anos após o início das denúncias … Leia mais
O governo da Bahia prorrogou, nesta terça-feira (22), por mais seis meses o estado de emergência zoossanitária em todo o território estadual devido ao risco de disseminação da gripe aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP). A renovação foi publicada no Diário Oficial do Estado e representa a segunda prorrogação do decreto, originalmente adotado em julho … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (21), em Santiago, no Chile, que a democracia mundial enfrenta riscos semelhantes aos vividos na década de 1930, com a ascensão do Partido Nazista na Alemanha. A declaração foi dada durante entrevista a jornalistas após participar da reunião de alto nível “Democracia Sempre”, organizada pelo … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, advertiu nesta segunda-feira (21), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o risco de prisão caso descumpra as medidas cautelares impostas contra ele. A manifestação ocorreu após Bolsonaro compartilhar em suas redes sociais links de entrevistas recentes concedidas à imprensa. Entre as restrições definidas na … Leia mais
O Banco Central anunciou que, a partir de setembro, o Pix passará a contar com uma nova funcionalidade: o parcelamento de compras diretamente no momento do pagamento. Batizada de “Pix com crédito”, a modalidade permitirá que o consumidor parcele o valor, enquanto o lojista continuará recebendo o montante integral à vista. O recurso tem como … Leia mais
O corpo da cantora Preta Gil, que faleceu no último domingo (20), em Nova York, será cremado no Brasil. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (21) pela assessoria de imprensa de Gilberto Gil, pai da artista, à revista Quem. O velório acontecerá no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em cerimônia aberta ao público — … Leia mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na presidência da Câmara dos Deputados um pedido para suspender cautelarmente o mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e bloquear seus vencimentos parlamentares. O deputado havia solicitado licença de 120 dias, cujo prazo se encerrou no último domingo (20). O requerimento, assinado pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias … Leia mais
Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de energia elétrica para famílias da Bahia que consomem até 80 kWh por mês. A medida, anunciada em julho pelo Governo do Estado, passou a valer para as faturas fechadas a partir do último dia 5, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Antes, … Leia mais
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.890 da Mega-Sena, realizado no sábado (19). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 33 milhões para o próximo sorteio, que ocorrerá na terça-feira (22). Os números sorteados foram: 15 – 16 – 18 – 32 – 35 – 54. No concurso, 49 apostas acertaram cinco … Leia mais
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com ação judicial contra a atriz e influenciadora Antonia Fontenelle por declarações consideradas racistas e transfóbicas. O processo foi protocolado no sábado (19) no Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo. Hilton pede indenização de R$ 50 mil por danos morais, motivada por um vídeo publicado por … Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar o possível uso de informações privilegiadas para obtenção de lucro em decorrência do tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil. De acordo com a AGU, o pedido … Leia mais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encerra neste domingo (20) o período de licença parlamentar iniciado em março. Ausente da Câmara dos Deputados há 120 dias, o parlamentar precisa retomar suas atividades ou apresentar nova justificativa para evitar que suas ausências passem a ser contabilizadas como faltas não justificadas — o que pode levar à … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (19) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado, passou a intensificar práticas ilícitas logo após a imposição de medidas cautelares contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Em despacho, Moraes determinou que a Polícia Federal inclua … Leia mais