A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. A análise ocorre após o envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República e envolve a avaliação sobre o recebimento da acusação e o prosseguimento da ação penal.
Marielle Franco foi morta a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro, em um crime que também vitimou o motorista Anderson Gomes. O caso teve ampla repercussão nacional e internacional e passou por diferentes fases de investigação ao longo dos anos.
No julgamento, os ministros da Primeira Turma analisam se há elementos suficientes para transformar os denunciados em réus, dando início à fase processual com produção de provas e oitivas. Caso a maioria dos integrantes do colegiado aceite a denúncia, os acusados responderão formalmente à ação penal no STF.
O processo tramita na Corte em razão do foro por prerrogativa de função de um dos investigados. As defesas dos acusados sustentam que não há provas que justifiquem o recebimento da denúncia e pedem o arquivamento do caso.
A sessão deve se estender conforme a complexidade do processo e os votos apresentados pelos ministros. Ainda não há previsão para a conclusão do julgamento.